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Direito Constitucional

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Direito Constitucional

Como os Tribunais morrem: o caso da Hungria

Berço da ideia de constitucionalismo iliberal como a conhecemos hoje, a Hungria – antes um caso de sucesso na transição para a democracia após a

Direito Constitucional

O aumento do IOF é inconstitucional?

A publicação do Decreto nº 10.797/2021 reacendeu acaloradas polêmicas sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores

Direito Constitucional

Será o fim do Tribunal Constitucional no Chile?

Neste mês de janeiro de 2022, completam-se seis meses dos trabalhos da Assembleia Constituinte em curso no Chile. Na coluna passada, recomendou-se o acompanhamento das

Direito Constitucional

O STF tem história

Corram os olhos pelos manuais de direito constitucional. Pelos novos manuais, inclusive. Raras são as menções ao passado do STF. A impressão que dá ao