Juíza suspende visitas de pai à filha sob cuidados da mãe durante a pandemia
A juíza Ilda Eloísa Corrêa de Moricz, da Vara de Família e Sucessões de São José dos Pinhais, no Paraná, determinou que um pai deve
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Vivemos momentos de tensão diante do coronavírus. A situação acarretará problemas nas mais variadas áreas do direito, e o direito das famílias é uma delas.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu uma união estável de uma mulher que se relacionou com um homem
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (14/12), a possibilidade de reconhecimento de duas relações estáveis concomitantes para fins de direito ao rateio por
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu pensão a uma filha solteira transgênero de pai militar, de forma que ela passará a dividir
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que mesmo com o teste de DNA comprovando a ausência
Viver junto nunca foi tão popular. Eis que casamento, tal como praticado pelos nossos avós, foi substituído pelo “vamos morar juntos” e regido pelo “vamos
No dia 10 de janeiro deste ano, o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002)[1] completou 20 anos da sua promulgação, dividindo opiniões de especialistas por, apesar
O acúmulo patrimonial pelo patriarca, matriarca, ou pelo casal verdadeiramente pode ser uma benção para as próximas gerações: segurança financeira, oportunidade de trabalhar com o
Quem atua com habitualidade na área do Direito de Família, lidando com discussões do cotidiano familiar, que trazem questões sensíveis com relação ao fim de